Secretários e secretárias das 12 Paróquias da Região Episcopal Nossa Senhora do Rosário se reuniram pela primeira vez nesta quarta-feira, dia 23 de março, no Santuário […]
As vozes das vítimas do extrativismo mineiro e as experiências das comunidades em defesa da Casa Comum irão à Europa para denunciar as violações dos direitos […]
19/10/2021 A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no curso dos processos RHCs 151405MG e 152108MG, deu provimento aos recursos ordinários em habeas corpus impetrados […]
14/02/2020 A decisão judicial de recebimento da denúncia significou que a ação penal foi oficialmente instaurada e que as pessoas denunciadas pelo MPMG se tornaram réus, […]
21/01/2020 No momento de apresentação da denúncia, o MPMG realizou uma manifestação escrita a parte, com alguns requerimentos ao juiz. Entre os pedidos do MPMG consta […]